CIPA – TREINAR A CIPA NÃO É PARA AMADORES

ZECA

TREINAR A CIPA NÃO É ATIVIDADE PARA AMADORES

É lamentável o que os amadores estão fazendo atualmente com a CIPA.

E por essa e outras razões se pergunta tanto: Porquê as CIPAs não funcionam ou o Quê fazer para uma CIPA funcionar?

E para responder a essas perguntas tenho visto uma série de discursos filosóficos; acadêmicos e até religiosos (SIC), tentando explicar aquilo que é cristalino para os profissionais que, de fato, entendem dessa “instituição” de fundamental importância para a Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho

Continuar lendo

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA X LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – CONFUSÃO

 esocial    PPRA

PPRA X PPP X PREVIDÊNCIA SOCIAL: Os profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho devem ter um mínimo de conhecimento para entender as diferenças entre o que é Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; para atender as necessidades de seus clientes e de seus empregadores no exercício da profissão. Saber que são ordenamentos jurídicos diferentes e que buscam direitos distintos para os trabalhadores.

Continuar lendo

FUNDAMENTOS JURÍDICOS NAS PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – PARTE I

CAPA_manual_uol

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL veio em boa hora para terminar com as injustiças cometidas nas Perícias Judiciais Trabalhista por conta de PERITOS DESPREPARADOS, tanto nos aspectos técnicos e muito mais pelo desrespeito aos fundamentos jurídicos que devem ser obedecido pelo “expert do Juízo”.

Invariavelmente uma das partes era(é) prejudicada por perícias judiciais, nas ações trabalhistas, por conta de Laudos Periciais decorrentes de Diligências Periciais tecnicamente sofrível, pelos desconhecimentos técnicos e jurídicos dos Peritos, pela ausência de Assistência Técnica e pelo desconhecimento do assunto pelos advogados que representam as partes.

E por conta desse desconhecimento dos procuradores – advogados – as peças de IMPUGNAÇÃO DOS LAUDOS são vazias de fundamentação jurídica e Técnica;  o que serve tão somente para o magistrado homologar  o Laudo Pericial, para se fazer a INJUSTIÇA na JUSTIÇA DO TRABALHO, por conta da prova técnica pericial mal elaborada.

Continuar lendo

QUAIS OS RISCOS DEVEM SER AVALIADOS NO PPRA?

RISCO CALOR3  ??????????????????????????????? doença 1 PPRA52

QUAIS OS RISCOS DEVEM SER AVALIADOS NO PPRA?

Tenho visto, lido e ouvido muitas discussões por conta desse questionamento, quais os riscos deve ser avaliado na elaboração do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais.

Aos mais apressados já vou adiantando que não devemos fazer uma interpretação literal da lei e considerar somente os Riscos Físicos, Químicos e Biológicos como estabelece o item 9.1.5 da Nr-09

Continuar lendo

PPRA_PERGUNTAS & RESPOSTAS

  1. PPRA

PRINCIPAIS DÚVIDAS NA APLICAÇÃO DA NR-09

  • Quem deve elaborar o PPRA.

Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados

  • Quem pode elaborar o PPRA

Conforme descrito no item 9.3.1.1 qualquer pessoa, no âmbito da empresa, a critério do empregador, poderá elaborar o PPRA.

  • Existe um modelo do PPRA

A NR-09 não estabelece um modelo em particular de PPRA, o documento base deve conter todas as informações contidas no item 9.3.1. As planilhas para levantamento de campo e registros de dados devem conter todas as informações do item 9.3.3

  • Quais são objetivos do PPRA

O PPRA tem por objetivo a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

  • Quais são os riscos que devem ser observados.

Todos os Riscos Ambientais verificados nos locais de trabalho:

            RISCOS FÍSICOS

            RISCOS QUIMICOS

            RISCOS BIOLÓGICOS

            RISCOS DE ACIDENTES

            RISCOS ERGONÔMICOS

  • Temos que quantificar os riscos ambientais

Aqueles que são quantificáveis e detectados na fase de antecipação e reconhecimento dos riscos ambientais.

Nos termos do item 9.3.4 a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle e a exposição ou a inexistência dos riscos identificados.

  • A CIPA pode participar na elaboração do PPRA

Sim. A CIPA pode participar da elaboração do PPRA auxiliando na fase de antecipação e reconhecimento dos riscos ambientais e com a elaboração do Mapa de Riscos.

  • Quem deve assinar o PPRA

O Documento Principal do PPRA deve ser assinado por quem o elaborou.

Em relação às informações das quantificações dos riscos ambientais constantes no documento principal, se caracterizados como Laudos, devem ser assinados por Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.

No entanto, se tais levantamentos  quantitativos servirem somente de informações e estiverem baseados em dados técnicos e formulados de acordo com as técnicas, utilizados os equipamentos adequados e tecnicamente qualificados, tais documentos podem ser assinados pelo responsável pela elaboração do PPRA.

  • A elaboração do PPRA gera algum passivo para a empresa

Sim. É importante que  o empregador tenha ciência da elaboração do PPRA e do conteúdo no Cronograma de Ações e dos Monitoramentos programados.

A não realização daquilo que foi previsto no Cronograma de Ações pode gerar um passivo para a empresa que fica obrigada a realizar o que foi planejado.

  • O PPRA abrange toda a legislação em saúde e segurança do

Sim. De acordo com o item 9.1.3 o PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial o PCMSO da NR-07.

A garantia da saúde ocupacional é um termo mais abrangente que envolve a implementação da NR 1, NR 6, NR 7, NR 9, NR 15. Além disso o PPRA deve ser complementdo por outros programas previstos nas demais NRs e outros requisitos legais associados, tais como: PCA – Programa de Concervção Auditiva; OS Ordem de Serviços; o PPR –Programa de Proteção Respiratória; PPEOB – Programa de Proteção ao Benzeno no Trabalho; As avaliações Ergonômicas da NR 17; O PCMAT – Programa do Meio Ambiente do Trabalho da NR 18 e o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos previstos na NR-22.

  • Qual é a estrutura básica do PPRA

A estrutura do PPRA está prevista no item 9.2 da NR-09 e deverá conter no mínimo a seguinte estrutura:

  1. – Planejamento Anual com Estabelecimento de metas, prioridades e cronogramas;
  2. – Estratégia e metodologia de Ações
  3. – Forma de registro, manutenção e divulgação de dados;
  4. – Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

 

 

 

Salvar

Salvar

Salvar

INSALUBRIDADE – NR 15 – PERGUNTAS E RESPOSTAS

INSALUBRE

NR-15 – INSALUBRIDADE – PERGUNTAS & RESPOSTAS

14.2.1 – Qual o objetivo da NR 15?

Apresentar os limites de tolerância e os requisitos técnicos visando à caracterização de atividade ou operação insalubre visando o pagamento de adicional de insalubridade.

14.2.2 – Trabalho noturno dá direito a adicional de insalubridade?

Trabalho noturno é aquele prestado das 22h de um dia às 5h do dia seguinte para o trabalho urbano (CLT, Art. 73, § 2.0). Para o trabalho rural, é aquele prestado das 20h de um dia às 4h do dia seguinte, na pecuária; e das 21h de um dia às 5h do dia seguinte, na agricultura (Lei no 5889/73, art. 7.0 e Decreto no 73626/74, art. 11, parágrafo único). O adicional de insalubridade não é inerente ao trabalho noturno.

14.2.3 – O que caracteriza a atividade ou operação insalubre?

Atividade ou operação insalubre é aquela prestada em condições que expõem o trabalhador aos agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados emrazão da sua natureza, intensidade ou concentração do agente e tempo de exposição aos seus efeitos sem as devidas medidas de controle de ordem individual, coletiva ou
administrativa (CLT, Art. 189 e NR 15).

14.2.4 – Que direitos tem quem trabalha em condições insalubres?

Conforme o item 15.2 da NR 15, o exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo
regional, equivalente a:
· 40%, para insalubridade de grau máximo;
· 20%, para insalubridade de grau médio;
· 10%, para insalubridade de grau mínimo.

14.2.5 – Quais os objetivos da higiene ocupacional?

          De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os objetivos principais da higiene ocupacional são os seguintes:

· Determinar e combater, no ambiente de trabalho, todos os riscos químicos, físicos, mecânicos, biológicos e psicossociais de reconhecida
e presumida nocividade;
· Conseguir que os esforços físico e mental, exigidos de cada trabalhador para o exercício do trabalho, estejam adaptados às suas necessidades e
limitações técnicas, anatômicas, fisiológicas e psicológicas;

· Adotar medidas eficazes para proteger as pessoas que sejam especialmente vulneráveis às condições prejudiciais do ambiente de trabalho e reforçar    sua           capacidade de resistência;
· Descobrir e corrigir as condições de trabalho que possam deteriorar a saúde dos trabalhadores, de modo a garantir que os índices de mortes ocasionadas    pelo exercício do trabalho não sejam superiores aos do conjunto da população;
· Orientar a administração das empresas e os trabalhadores no cumprimento de suas responsabilidades com a proteção e a promoção da saúde;
· Aplicar nas empresas programas de ação sanitária que englobem todos os aspectos de saúde. Isto ajudará o serviço público de saúde a elevar os padrões  mínimos de saúde da coletividade.

14.2.6 – Quais as etapas para a implementação de um programa de higiene ocupacional?

A higiene ocupacional é a ciência que se dedica a prevenção, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos e possíveis impactos sobre o meio ambiente de trabalho, existentes ou originados, nos locais do trabalho, que venham a prejudicar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. A higiene ocupacional pode ser dividida em três fases importantes:

 · Antecipação: identifica os riscos que poderão ocorrer, no ambiente de trabalho, ainda na fase de projeto, instalação, ampliação, modificação ou substituição de equipamento ou processos prevendo os riscos futuros.  Esta etapa é qualitativa, podendo estar associada ao tipo de trabalho executado através das técnicas modernas de análise de riscos;
· Reconhecimento: preocupa-se com os riscos presentes, avaliando profundamente o processo, matérias-primas, produtos intermediários e finais, condições de processo, métodos de trabalho e equipamentos

Esta etapa é qualitativa, podendo estar associada ao tipo de trabalho executado na elaboração do PPRA, mapa de riscos ambientais ou técnicas modernas de análise de riscos;
· Avaliação: a NR 15 está relacionada diretamente com esta etapa, que se destina a quantificar, periodicamente, os agentes agressivos identificados nas fases anteriores, utilizando, para isso, instrumentação e metodologias adequadas que possam concluir se a exposição do trabalhador encontra-se acima dos limites de tolerância estabelecidos.

14.2.7 – Qual a relação da NR 15 com a NR 9?

A NR 15 é importante na operacionalização da NR 9 (PPRA), no que diz respeito à obrigatoriedade dos levantamentos ambientais dos agentes químicos e físicos quantificáveis, isto é, aqueles que possuem limites de tolerância estabelecidos pelos documentos legais existentes.

14.2.8 – Qual a responsabilidade dos profissionais dos SESMT no processo de implementação do programa de higiene ocupacional?

Diante dos problemas potenciais gerados pelos riscos ambientais, os profissionais de segurança possuem responsabilidades dentro do campo de higiene ocupacional, a serem contempladas no PPRA e PCMSO:

· Identificar os riscos ambientais;
· Avaliar (quantificar, quando aplicável) os agentes, através de laudos técnicos;
· Orientar a administração e dar subsídios aos profissionais de saúde;
· Adotar requisitos mínimos de segurança que garantam a melhoria contínua do meio ambiente de trabalho;
· Monitorar periodicamente os trabalhadores expostos, através de uma política de controle médico e saúde ocupacional;

Salvar

COMISSÃO TRIPARTITE

nrs

O que é a COMISSÃO TRIPARTITE e qual a sua importância para a melhoria da PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS no Brasil?

Nessa matéria vou explanar o meu entendimento sobre essa “instituição” e a sua importância, relevância e eficácia na melhoria das medidas de PROTEÇÃO À SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR no Brasil.

Está na hora de uma verdadeira revolução na PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS no Brasil.

Nesse assunto de proteção à saúde e da integridade física do trabalhador não tem lugar para academicismo e discursos comportamentais se, antes de tudo, não estirparmos alguns cânceres que adoecem o assunto.

Continuar lendo

MEDIÇÃO CALOR – ATIVIDADE PADEIRO

padeiro

MEDIÇÃO DE CALOR EM ATIVIDADE DE PADEIRO

Recebi uma consulta em que o colega questiona os procedimentos para a medição do IBUTG nas atividades de um Padeiro.

No exemplo um padeiro que abastece um forno, em seguida de tempo em tempo ele vai olhar o assamento dos produtos com a porta fechada e depois segue com outras atividades onde a situação é mais ou menos igual.

Continuar lendo