NHO – NHT

 

Hoje numa conversa com um Engenheiro de Segurança o Trabalho de Presidente Prudente, cidade do interior paulista, pela segunda vez fui surpreendido pelo seguinte questionamento:

É verdade que as NHOs não são válidas, que o que vale são as NHTs?

Não entendi a pergunta e pedi para que o engenheiro repetisse.

– Fiz um curso de Perícia e o Instrutor disse que as NHOs não tem “portaria” e por isso não são consideradas legais pela Justiça do Trabalho; o que são válidas são as NHT.

Não me surpreendi porque já havia ouvido essa “conversa” de alguém, que participou do mesmo curso, numa cidade de Minas Gerais, não me lembro qual.

Então passei a explicar para o engenheiro de Presidente Prudente:

Em 2001, quando a  FUNDACENTRO publicou um nova versão da NR-01 – Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído e esclareceu que essa nova norma, agora denominada de NHO-NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL – N°01;  vinha em substituição  as NHT – NORMAS DE HIGIENE DO TRABALHO N° 06, 07 e 09 e esclareceu ainda, o seguinte:
   ” a coordenação de de Higiene do Trabalho da FUNDACENTRO, publicou em 1980, uma série de Normas Técnicas, denominadas anteriormente de NHT –  Normas de Higiene do Trabalho, Hoje denominadas de NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL…”
Então, diante desse esclarecimento da FUNDACENTRO é inaceitável que profissionais que exercem atividades de Instrutor na Formação em qualquer área de SST ou área Jurídica de formação de Peritos e Assistentes Técnicos para a Justiça do Trabalho, cometam equívoco tão primário, causando confusão no entendimento de quem está procurando informação, conhecimento, prática e experiência para o exercício da atividade de Perito da Justiça do Trabalho, ensinando em sala de aula algo que não existe.
É descabida a informação de que as NHOs não tem validade; que somente as NHTs são aceitas pela Justiça do Trabalho porque não existe Portaria que aprovou as NHOS.
A FUNDACENTRO é clara na informação de que somente se trocou a NOMENCLATURA, de NHT para NHO, nada além disso.
Os Termos NORMA DE HIGIENE INDUSTRIAL – NORMA DE HIGIENE DO TRABALHO – NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL se confundiam, mesmo tratando de assuntos idênticos.
Por isso a FUNDACENTRO resolveu utilizar, desde 2001 a nomenclatura NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL por entender que era o vocábulo mais abrangente de todos.
Portanto, NHO – NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL é a nomenclatura atual das RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS da FUNDACENTRO para os assuntos de HIGIENE OCUPACIONAL.
Espero haver esclarecido esse equívoco e todos podem usar desse argumento quando ouvirem ou lerem qualquer coisa que ainda ressuscite as falecidas NHTs.
ODEMIRO J B FARIAS – Advogado trabalhista, previdenciário, especialista em Perícia judicial do Trabalho.

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